Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2019 - 09:27
Encerramento: 27/03/2019 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADAILTON FÚRIA / PSD
Secretário AD-HOC: CIRONE DEIRÓ / PODE
Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
MARCELO CRUZ / PTB
ROSÂNGELA DONADON / PDT






Expedientes
1. Mensagem:

 

2. Ofício:

01 – Ofício nº 701/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 081/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
02 – Ofício nº 698/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 077/19, de autoria dos Senhores Deputados Adailton Fúria e Cirone Deiró.
03 – Ofícios nºs 700 e 699/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 0101 e 079/19, de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
04 – Carta nº 065/2019 – CAERD, encaminhando resposta ao Ofício nº 001/CFC, de autoria do Senhor Deputado Jhony Paixão.
05 – Carta nº 065/2019 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento nº 071/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
06 – Memorando nº 077/2019 – Secretaria de Segurança Institucional da ALE, encaminhando em anexo resposta do Requerimento nº 065/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIR MONTES

2 - CIRONE DEIRÓ

3 - EYDER BRASIL

4 - DR. NEIDSON

5 - CHIQUINHO DA EMATER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
MARCELO CRUZ / PTB
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer Voto de Louvor a Ordem Demolay, por seus representantes no Estado de Rondônia, em comemoração ao centenário de sua criação mundial
Aprovada
2 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: LAERTE GOMES
Requer a concessão de Voto de Louvor ao Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu, com atuação no Município de Ji-Paraná.
Aprovada
3 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer Voto de Louvor a equipe de servidores públicos da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiro de Ariquemes e equipe de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, em reconhecimento a sua prontidão na ação ocorrida no dia 19 de março de 2019, em Ariquemes-Rondônia.
Aprovada
4 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Requerem à mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, para o dia 08.04.2019 às 09:00 horas, nesta casa legislativa, com escopo de tratar assuntos relacionados à Responsabilidade Municipal e Estadual nas Unidades de Saúde do Município de Porto Velho
Aprovada
5 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: ADELINO FOLLADOR
Requer que seja Alterada a data da Audiência Pública do dia 1° de abril de 2019, às 9:00 horas, para o dia 06 de maio de 2019 às 9:00 horas, no plenário desta Casa, para discutir sobre a "segurança das Barragens do Estado de Rondônia"
Aprovada
6 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2019, às 9:00 horas, com o objetivo de debater sobre as Agroindústrias como a Evolução de Rondônia.
Aprovada
7 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: DR. NEIDSON
Requer seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear os integrantes voluntários do Projeto "Açai com Libras" no Município de Porto Velho -RO
Aprovada
8 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: ROSÂNGELA DONADON
Requer a Mesa na forma Regimental Voto de Louvor a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo pelos 55 anos de fundação
Aprovada
9 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: LAERTE GOMES
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Reforma da Previdência dos Militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Aprovada
10 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Coletiva - Coletiva
Requerem à Mesa, na Forma Regimental, o encaminhamento de cópias deste Requerimento ao Líder da Bancada Federal do Estado de Rondônia, para intervir Junto aos outros Estados da Federação, para que haja uma mobilização de impedimento quanto a municipalização da Saúde indígena de Rondônia, por ser de alta relevância e contrária aos direitos e princípios legalmente constituídos a toda coletividade indígena.
Aprovada
11 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: EYDER BRASIL
Requer nos termos do artigo 95, caput combinado com o artigo 235, alínea "f", do Regimento Interno, seja aprovado pelo Plenário, a urgência na apreciação da Mensagem do Poder Executivo nº 134 de 19 de junho de 2018, bem como seja a mesma incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019.
Aprovada
12 - Requerimento nº 138 de 2019
Autores: ADAILTON FÚRIA, CIRONE DEIRÓ
Requer que seja incluído também como proponente/autor o nome do Deputado Estadual Cirone Deiró no Projeto de Resolução nº 08/2019 que tem por ementa: "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com a finalidade de realizar Sessão itinerante extraordinária na ocasião da exposição Agropecuária de Cacoal -EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019"
Aprovada
13 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: LAERTE GOMES
Requer a formação de Comissão Temporária Especial, para averiguar procedimentos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO
Aprovada