Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Louvor a Ordem Demolay, por seus representantes no Estado de Rondônia, em comemoração ao centenário de sua criação mundial - - |
Aprovada |
| 2 |
Requer a concessão de Voto de Louvor ao Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu, com atuação no Município de Ji-Paraná. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Requerimento nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Louvor a equipe de servidores públicos da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiro de Ariquemes e equipe de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, em reconhecimento a sua prontidão na ação ocorrida no dia 19 de março de 2019, em Ariquemes-Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem à mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, para o dia 08.04.2019 às 09:00 horas, nesta casa legislativa, com escopo de tratar assuntos relacionados à Responsabilidade Municipal e Estadual nas Unidades de Saúde do Município de Porto Velho - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja Alterada a data da Audiência Pública do dia 1° de abril de 2019, às 9:00 horas, para o dia 06 de maio de 2019 às 9:00 horas, no plenário desta Casa, para discutir sobre a "segurança das Barragens do Estado de Rondônia" - - |
Aprovada |
| 6 |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2019, às 9:00 horas, com o objetivo de debater sobre as Agroindústrias como a Evolução de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Requer seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear os integrantes voluntários do Projeto "Açai com Libras" no Município de Porto Velho -RO - - |
Aprovada |
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| 8 |
Requerimento nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: ROSÂNGELA DONADON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa na forma Regimental Voto de Louvor a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo pelos 55 anos de fundação - - |
Aprovada |
| 9 |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Reforma da Previdência dos Militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Requerimento nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem à Mesa, na Forma Regimental, o encaminhamento de cópias deste Requerimento ao Líder da Bancada Federal do Estado de Rondônia, para intervir Junto aos outros Estados da Federação, para que haja uma mobilização de impedimento quanto a municipalização da Saúde indígena de Rondônia, por ser de alta relevância e contrária aos direitos e princípios legalmente constituídos a toda coletividade indígena. - - |
Aprovada |
| 11 |
Requer nos termos do artigo 95, caput combinado com o artigo 235, alínea "f", do Regimento Interno, seja aprovado pelo Plenário, a urgência na apreciação da Mensagem do Poder Executivo nº 134 de 19 de junho de 2018, bem como seja a mesma incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Requer que seja incluído também como proponente/autor o nome do Deputado Estadual Cirone Deiró no Projeto de Resolução nº 08/2019 que tem por ementa: "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com a finalidade de realizar Sessão itinerante extraordinária na ocasião da exposição Agropecuária de Cacoal -EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019" - - |
Aprovada |
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| 13 |
Requer a formação de Comissão Temporária Especial, para averiguar procedimentos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO - - |
Aprovada |