Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 25 de março de 2019, às 09 horas, para o debate e discussão das políticas públicas voltadas às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 18 de março de 2019, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre Políticas Públicas de Fomento aos Povos Indígenas do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 25 de março de 2019, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre a eliminação da malária.

Requer voto de pesar, para os familiares do senhor Jaiçom Sarmento Leite, que faleceu no dia 24 de fevereiro de 2019, vítima de um grave acidente, no município de porto Velho.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental a realização de Sessão Solene no dia 01 de Abril de 2019, às 15 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, em alusão ao dia de Conscientização do Autismo.

Requer à Mesa Diretora, que seja aprovado o Voto de louvor ao Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, pelos relevantes serviços prestados, por meio de programas sociais e assistenciais à comunidade rondoniense.

Requer Voto de Pesar aos familiares de José Ronaldo Lopes dos Santos, Agente Penitenciário, atleta e mestre de Jiu-Jitsu, pelo seu falecimento ocorrido na noite do dia 23 de fevereiro de 2019.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1104/18, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação, até o montante de R$ 25.703.331,79, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.