SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 080/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, comunicando que a A&ccedil;&atilde;o de Direta de Inconstitucionalidade foi julgada procedente nos termos do Voto do Relator, &agrave; unanimidade, objeto da ADIN n&ordm; 0802917- 77.2017.822.0000. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 083/2018 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, comunicando que a A&ccedil;&atilde;o de Direta de Inconstitucionalidade foi julgada procedente nos termos do Voto do Relator, &agrave; unanimidade, objeto da ADIN n&ordm; 0801985-55.2018.822.0000. 03 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 565/2019 &ndash; SEAS, reiterando o Of&iacute;cio n&ordm; 175/2019/SEAS, que solicita indica&ccedil;&atilde;o de representantes Titular e Suplente para serem Membros do Comit&ecirc; Estadual para Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Tortura.<br />04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 459/2019 &ndash; SEPOG, comunicando abertura dos trabalhos de elabora&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020. <br />05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 1270/2019 &ndash; SEFIN, encaminhando a Avalia&ccedil;&atilde;o do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rond&ocirc;nia, referente ao 3&ordm; Quadrimestre de 2018.</p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)