SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 24/06/2019 - 15:27

Encerramento: 24/06/2019 - 18:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODEMOS

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODEMOS

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 118/2019 – Poder Executivo,encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Assegura areserva de 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho nasempresas prestadora de serviços ao Poder Público do Estadode Rondônia”. 02 - Mensagem nº 119/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivoa abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 2.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária:Fundo de Investimento e Apoio ao Programa deDesenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE”. 03 - Mensagem nº 120/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivoa abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.104.795,05, em favor da Unidade Orçamentária:Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional– IDEP”. 04 - Mensagem nº 121/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo aabrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valorde R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundode Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE”. 05 - Mensagem nº 122/2019 – Poder Executivo,encaminhando documentos pendentes para realização desabatina do Diretor da Fundação Estadual de AtendimentoSocioeducativo - FEASE e do Presidente da Fundação Culturaldo Estado de Rondônia - FUNCER. 06 - Mensagem nº 123/2019 – Poder Executivo,encaminhando complementação de documentos a serem anexados à mensagem nº 106, de 31 de maio de 2019. 07 - Mensagem nº 124/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo aabrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valorde R$ 1.277.077,57, em favor da Unidade Orçamentária:Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado –FHEMERON”. 08 - Mensagem nº 125/2019 - Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Altera o objetivo do Programa1242 e cria a Ação 1372 – Construir e Ampliar UnidadesPrisionais, nas Leis nº 4.454, de 07 de janeiro de 2019, e nº4.455, de 07 de janeiro de 2019”. 09 - Mensagem nº 126/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivoabrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro,até o valor de R$ 16.861.159,56, em favor da UnidadeOrçamentária: Fundo Penitenciário – FUPEN”. 10 - Mensagem nº 127/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta código ao Quadrodas Fontes/Destinações de Recursos disposto no §9º do artigo5º da Lei n. 4.337, de 24 de julho de 2018 que ‘Dispõe sobre asDiretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019’”. 11 - Mensagem nº 128/2019 – Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que “Revoga o inciso I do § 2º doartigo 93 do Decreto-Lei n. 09-A, de março de 1982, que ‘Dispõesobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estadode Rondônia e dá outras providencias’”. 12 - Mensagem nº 129/2019 – Poder Executivo,encaminhado Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre acassação da inscrição estadual de empresas que comprovemmaus-tratos a animais e dá outras providências”. 13 - Mensagem nº 1/2019 – Ministério Público do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobrea revisão geral dos vencimentos dos servidores do MinistérioPúblico do Estado de Rondônia”. 14 - Mensagem nº 2/2019 – Ministério Público do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobrea criação de Assistentes de Promotorias para compor o QuadroAdministrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia”. 15 - Mensagem nº 3/2019 – Ministério Público do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobrea alteração do artigo 71 da Lei Complementar nº93, de 03 denovembro de 1993”. 16 - Mensagem nº 4/2019 – Ministério Público do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação da Escola Superior do Ministério Público do Estadode Rondônia”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 519/2019 – SEMA, encaminhando resposta ao Requerimento nº 328/19 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Ofício nº 7968/2019 – SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 295/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Ofícios nºs 2058, 2030, 2094, 2226/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 280, 276, 288,276/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Ofício nº 2282/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 327/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Ofício nº 2163/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 305/2019 de autoria do Senhor Deputado Adaílton Fúria. 06 - Ofício nº 2072/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 225/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 07 - Ofícios nºs 2078, 2155/2019– DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 269,99/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 08 - Ofícios nºs 1833, 2171/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 271,293/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 09 - Ofício nº 1874/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicação Parlamentar nº 321/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 10 - Ofícios nºs 1999, 2172/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 048,341/2019 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta. 11 - Ofício nº 2003/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicação Parlamentar nº 024/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 12 - Ofício nº 2028/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5247/2018 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 13 - Ofícios nºs 1989, 1886, 1855, 1854, 1837, 2054,2040/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 262, 260, 190, 191, 258, 381, 387/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 14 - Ofícios nºs 2039, 2004/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 351,310/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paixão. 15 - Ofícios nºs 1846, 1845, 1844, 1843, 1832, 1839,1836, 2033, 2101, 2103, 2143, 2148, 2167, 2168, 2169/2019– DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 290, 222, 292, 291, 218, 221, 288, 335,136, 140, 146, 196, 213, 214, 219/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 16 - Ofícios nºs 1849, 1851/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 178,211/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 17 - Ofícios nºs 2018, 1838, 2046, 2048/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 228,230, 268, 267/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 18 - Ofício nº 2273/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 440/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 19 - Ofício nº 2170/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 344/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebrão. 20 - Ofício nº 8837/2019 – SEDUC, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº415/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 21 - Ofício nº 325/2019 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do TCE-RO – 1º Quadrimestre de 2019. 22 - Ofício nº 06/2019 – Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, solicitando a cedência do Auditório desta Casa de Leis para realização de um Encontro por parte dos filiados no dia 29 de junho no período de 8h às 17h no ano de 2019. 23 - Ofício nº 1/2019 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, solicitando a cedência do Auditório desta Casa de Leis no dia 10 de julho no período de 14h às 23h no ano de 2019.
4. Requerimento: Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia, encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 05 do mês de junho do ano de 2019.
5. Memorando:

Lista de Presença na Ordem do Dia