SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 118/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Assegura areserva de 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho nasempresas prestadora de servi&ccedil;os ao Poder P&uacute;blico do Estadode Rond&ocirc;nia&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 119/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivoa abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 2.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria:Fundo de Investimento e Apoio ao Programa deDesenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado &ndash; PROLEITE&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 120/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivoa abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 5.104.795,05, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria:Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional&ndash; IDEP&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 121/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo aabrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valorde R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundode Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado &ndash; PROLEITE&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 122/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando documentos pendentes para realiza&ccedil;&atilde;o desabatina do Diretor da Funda&ccedil;&atilde;o Estadual de AtendimentoSocioeducativo - FEASE e do Presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Culturaldo Estado de Rond&ocirc;nia - FUNCER. 06 - Mensagem n&ordm; 123/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando complementa&ccedil;&atilde;o de documentos a serem anexados &agrave; mensagem n&ordm; 106, de 31 de maio de 2019. 07 - Mensagem n&ordm; 124/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo aabrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valorde R$ 1.277.077,57, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria:Funda&ccedil;&atilde;o de Hematologia e Hemoterapia do Estado &ndash;FHEMERON&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 125/2019 - Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera o objetivo do Programa1242 e cria a A&ccedil;&atilde;o 1372 &ndash; Construir e Ampliar UnidadesPrisionais, nas Leis n&ordm; 4.454, de 07 de janeiro de 2019, e n&ordm;4.455, de 07 de janeiro de 2019&rdquo;. 09 - Mensagem n&ordm; 126/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivoabrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro,at&eacute; o valor de R$ 16.861.159,56, em favor da UnidadeOr&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Penitenci&aacute;rio &ndash; FUPEN&rdquo;. 10 - Mensagem n&ordm; 127/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Acrescenta c&oacute;digo ao Quadrodas Fontes/Destina&ccedil;&otilde;es de Recursos disposto no &sect;9&ordm; do artigo5&ordm; da Lei n. 4.337, de 24 de julho de 2018 que &lsquo;Disp&otilde;e sobre asDiretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2019&rsquo;&rdquo;. 11 - Mensagem n&ordm; 128/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Revoga o inciso I do &sect; 2&ordm; doartigo 93 do Decreto-Lei n. 09-A, de mar&ccedil;o de 1982, que &lsquo;Disp&otilde;esobre o Estatuto dos Policiais Militares da Pol&iacute;cia Militar do Estadode Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras providencias&rsquo;&rdquo;. 12 - Mensagem n&ordm; 129/2019 &ndash; Poder Executivo,encaminhado Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre acassa&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o estadual de empresas que comprovemmaus-tratos a animais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp; 13 - Mensagem n&ordm; 1/2019 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea revis&atilde;o geral dos vencimentos dos servidores do Minist&eacute;rioP&uacute;blico do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 14 - Mensagem n&ordm; 2/2019 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea cria&ccedil;&atilde;o de Assistentes de Promotorias para compor o QuadroAdministrativo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 15 - Mensagem n&ordm; 3/2019 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do&nbsp; Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea altera&ccedil;&atilde;o do artigo 71 da Lei Complementar n&ordm;93, de 03 denovembro de 1993&rdquo;. 16 - Mensagem n&ordm; 4/2019 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado,encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Escola Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estadode Rond&ocirc;nia&rdquo;. </div>

2. Ofício

01 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 519/2019 &ndash; SEMA, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 328/19 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 7968/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 295/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2058, 2030, 2094, 2226/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 280, 276, 288,276/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 2282/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 327/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 2163/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 305/2019 de autoria do Senhor Deputado Ada&iacute;lton F&uacute;ria.&nbsp; 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 2072/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 225/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2078, 2155/2019&ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 269,99/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1833, 2171/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm; 271,293/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 1874/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 321/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1999, 2172/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es&nbsp; Parlamentares n&ordm;s 048,341/2019 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 2003/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 024/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 2028/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5247/2018 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1989, 1886, 1855, 1854, 1837, 2054,2040/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 262, 260, 190, 191, 258, 381, 387/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 14 - &nbsp;Of&iacute;cios n&ordm;s 2039, 2004/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 351,310/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. 15 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1846, 1845, 1844, 1843, 1832, 1839,1836, 2033, 2101, 2103, 2143, 2148, 2167, 2168, 2169/2019&ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 290, 222, 292, 291, 218, 221, 288, 335,136, 140, 146, 196, 213, 214, 219/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 16 - &nbsp;Of&iacute;cios n&ordm;s 1849, 1851/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 178,211/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 17 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2018, 1838, 2046, 2048/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 228,230, 268, 267/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 18 - Of&iacute;cio n&ordm; 2273/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 440/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 19 - Of&iacute;cio n&ordm; 2170/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 344/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 20 - Of&iacute;cio n&ordm; 8837/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm;415/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 21 - Of&iacute;cio n&ordm; 325/2019 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal do TCE-RO &ndash; 1&ordm; Quadrimestre de 2019. 22 - Of&iacute;cio n&ordm; 06/2019 &ndash; Centro Esp&iacute;rita Beneficente Uni&atilde;o do Vegetal, solicitando a ced&ecirc;ncia do Audit&oacute;rio desta Casa de Leis para realiza&ccedil;&atilde;o de um Encontro por parte dos filiados no dia 29 de junho no per&iacute;odo de 8h &agrave;s 17h no ano de 2019. 23 - Of&iacute;cio n&ordm; 1/2019 &ndash; Tribunal de Contas do Estado de Rond&ocirc;nia, solicitando a ced&ecirc;ncia do Audit&oacute;rio desta Casa de Leis no dia 10 de julho no per&iacute;odo de 14h &agrave;s 23h no ano de 2019.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

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Expediente Diversos (26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)