Relatorias (JEAN OLIVEIRA)
Total de Relatorias: 81
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2019 | 13/08/2019 | 13/08/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 5 de 2019 | 13/08/2019 | 13/08/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019 | 13/08/2019 | 13/08/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019 | 13/08/2019 | 13/08/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2019 | 03/09/2019 | 03/09/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019 | 03/09/2019 | 03/09/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019 | 03/09/2019 | 03/09/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2019 | 03/09/2019 | 03/09/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019 | 03/09/2019 | 03/09/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2019 | 29/10/2019 | 29/10/2019 | JEAN OLIVEIRA |