Relatorias (JEAN OLIVEIRA)
Total de Relatorias: 81
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2018 | 26/02/2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Veto Total nº 11 de 2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 | 26/02/2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 | 26/02/2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019 | 26/02/2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 | 26/02/2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2019 | 26/02/2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 | 12/03/2019 | 12/03/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 | 12/03/2019 | 12/03/2019 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Veto Parcial nº 1 de 2019 | 12/03/2019 | 12/03/2019 | JEAN OLIVEIRA |