Lei ordinária nº 4.979, de 15 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4979
Ano
2021
Data
15/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 78
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola – EFAs, e congêneres, e revoga a Lei nº 4.076, de 31 de maio de 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 4.076, de 31 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.019, de 17 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica