Lei ordinária nº 4.076, de 31 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4076
Ano
2017
Data
31/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2017
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 100
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA NO ESTADO DE RONDÔNIA - EFA'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 4.979, de 15 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica