Lei ordinária nº 418, de 30 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
418
Ano
1992
Data
30/06/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2565, 02/07/92errata D.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS COM OS VENCIMENTOS MENSAIS CORRESPONDENTES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
REVOGADA pela LC, 67 de 09/12/92 - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica