Lei ordinária nº 403, de 08 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
403
Ano
1992
Data
08/06/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº2552, 12/06/92
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS COM OS VENCIMENTOS MENSAIS CORRESPONDENTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica