Lei ordinária nº 4.458, de 26 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4458
Ano
2019
Data
26/02/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2019
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 038
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, POR MEIO, RESPECTIVAMENTE, DA POLÍCIA MILITAR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA MILITARIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E CEDE MILITARES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÕNIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.432, de 26 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica