Lei Complementar nº 1.008, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1008
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 234
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeações em Cargos de Direção Superior e Funções Gratificadas vinculadas ao Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.078, de 22 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.220, de 25 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica