Lei ordinária nº 4.415, de 20 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4415
Ano
2018
Data
20/11/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.843, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE "CRIA O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.843, de 27 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica