Lei ordinária nº 3.843, de 27 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3843
Ano
2016
Data
27/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2016
Veículo de Publicação
D.O.E nº 116
Data Fim Vigência
20/11/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.415, de 20 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.198, de 16 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica