Lei ordinária nº 337, de 25 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
337
Ano
1991
Data
25/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2419, 27/11/91
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana do Cacau, e dá outras providências.
Indexação
DEP. JANATAN IGREJA
Observação
Lei nº 337, de 25 de novembro de 1991.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 109, de 13 de junho de 1986
Anexos Norma Jurídica