Lei ordinária nº 335, de 19 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
335
Ano
1991
Data
19/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2415, 20/11/91D.O. nº 4
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica