Lei ordinária nº 4.390, de 28 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4390
Ano
2018
Data
28/09/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 180
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.165, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.165, de 28 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica