Lei Complementar nº 994, de 24 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
994
Ano
2018
Data
24/08/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/08/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 156
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TABELA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR – CDS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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