Resolução nº 400, de 09 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
400
Ano
2018
Data
09/05/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2018
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 079
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 327, de 09 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica