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Lei Complementar nº 977, de 03 de maio de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

977

Ano

2018

Data

03/05/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

03/05/2018

Veículo de Publicação

D.O.E Nº 080

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

8344_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA ANEXO À LEI COMPLEMENTAR Nº965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

PARTE VETADA PROMULGADA PELA ALE PUBLICADA NO D.O.E Nº 95 DE 23/05/18.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI