Lei ordinária nº 4.177, de 09 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4177
Ano
2017
Data
09/11/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2017
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 210
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS REDAÇÕES: DA EMENTA, DOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º E ACRESCENTA OS ARTS.8º E 9º, A LEI Nº 4.013/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ PARA OS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 4.013, de 28 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica