Lei ordinária nº 4.013, de 28 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4013
Ano
2017
Data
28/03/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2017
Veículo de Publicação
D.O.E. Nº 59
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ, PARA OS EDUCADORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.177, de 09 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica