Resolução nº 385, de 25 de outubro de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

385

Ano

2017

Data

25/10/2017

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/10/2017

Veículo de Publicação

D.O.ALE Nº 178

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 3º DO ART. 167 DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica