Resolução nº 379, de 21 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
379
Ano
2017
Data
21/08/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2017
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 136
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDUZ O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº262, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 497, de 23 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica