Projeto de Resolução nº 111 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
111
Data de Apresentação
18/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº262, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada