Lei ordinária nº 262, de 11 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
262
Ano
1990
Data
11/01/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/01/1990
Veículo de Publicação
D.O nº 1958 15/01/90
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88, DE 07 DE JANEIRO DE 1986.
Indexação
MEIO AMBIENTE
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 88, de 07 de janeiro de 1986
Anexos Norma Jurídica