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Lei Complementar nº 908, de 06 de dezembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

908

Ano

2016

Data

06/12/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

06/12/2016

Veículo de Publicação

D.O.ALE Nº 226

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7801_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ´POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUBSISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 732, de 03 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 928, de 03 de março de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 947, de 28 de junho de 2017
    Regulamentada pelo(a)  Lei ordinária nº 4.624, de 30 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.180, de 14 de março de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI