Lei ordinária nº 3.852, de 05 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3852
Ano
2016
Data
05/07/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2016
Veículo de Publicação
D.O.E 123
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE RONDÔNIA - FETRAQUIMI, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica