Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
105
Data de Apresentação
28/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE RONDÔNIA - FETRAQUIMI, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada