Lei Complementar nº 867, de 12 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
867
Ano
2016
Data
12/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/04/2016
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 66
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N] 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.274, de 31 de março de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 3.547, de 05 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 880, de 27 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica