Lei ordinária nº 2.274, de 31 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2274
Ano
2010
Data
31/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1461
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, A GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DOCENTE EM SALA DE AULA.
Indexação
ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, A GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 867, de 12 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica