Lei Complementar nº 858, de 12 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
858
Ano
2016
Data
12/01/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/01/2016
Veículo de Publicação
DOE 06
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica