Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
773
Ano
2014
Data
20/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/05/2014
Veículo de Publicação
DOE 2461
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 63
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 858, de 12 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica