Lei ordinária nº 3.653, de 09 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3653
Ano
2015
Data
09/11/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2015
Veículo de Publicação
DOE 2818
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR
Observação
PROMULGADA PELA ALE
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.672, de 27 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica