Lei Complementar nº 823, de 03 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
823
Ano
2015
Data
03/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
03/06/2015
Veículo de Publicação
DOE 2712
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, NA TABELA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 38
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica