Lei Complementar nº 779, de 16 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
779
Ano
2014
Data
16/06/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
16/06/2014
Veículo de Publicação
DOE 2480
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 124
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 578, de 01 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica