Lei Complementar nº 777, de 09 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
777
Ano
2014
Data
09/06/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2014
Veículo de Publicação
DOE 2475
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL I E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL E, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 111
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 578, de 01 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica