Lei ordinária nº 149, de 06 de março de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
149
Ano
1987
Data
06/03/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 1267, 12/03/87
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 9-A, DE 09 DE MARÇO DE 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA).
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 9-A
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 402, de 02 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 402, de 02 de junho de 1992
Anexos Norma Jurídica