Lei ordinária nº 146, de 05 de março de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
146
Ano
1987
Data
05/03/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 1263, 06/03/87
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134, DE 20 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Revogação parcial Lei nº 215, de 30/12/88 (Art. 27)DETRAN/RO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 134, de 20 de outubro de 1986
Anexos Norma Jurídica