Lei Complementar nº 759, de 02 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
759
Ano
2014
Data
02/01/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/01/2014
Veículo de Publicação
DOE 2371
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 335
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999
Anexos Norma Jurídica