Lei ordinária nº 3.310, de 19 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3310
Ano
2013
Data
19/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2013
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 2366
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE SAÚDE - QQPMS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERA A LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 509, de 08 de setembro de 1993
Anexos Norma Jurídica