Resolução nº 244, de 01 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
244
Ano
2013
Data
01/08/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2013
Veículo de Publicação
D.O. ALE N° 113
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2008
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 158, de 14 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica