Lei ordinária nº 3.032, de 24 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3032
Ano
2013
Data
24/04/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2013
Veículo de Publicação
DOE 2203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUIAS DE TURISMO ECOLÓGICO, MOTORISTAS FLUVIAIS E CONSERVADORES DO RIO GUAPORÉ E SEUS AFLUENTES - ECOMEG, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO.
Indexação
DEPUTADO JEAN OLIVEIRA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica