Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
621
Data de Apresentação
04/09/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUIAS DE TURISMO ECOLÓGICO, MOTORISTAS FLUVIAIS E CONSERVADORES DO RIO GUAPORÉ E SEUS AFLUENTES - ECOMEG, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada