Lei ordinária nº 2.997, de 15 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2997
Ano
2013
Data
15/03/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/03/2013
Veículo de Publicação
DOE 2176
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM LUTAS, CAPOEIRAS, GINÁTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO, CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS, ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVOS OU SIMILARES E OUTROS ESSTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
DEPUTADO HERMÍNIO COELHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica