Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
441
Data de Apresentação
10/04/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM LUTAS, CAPOEIRAS, GINÁTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO, CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS, ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVOS OU SIMILARES E OUTROS ESSTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada