Resolução nº 53, de 12 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
53
Ano
1993
Data
12/03/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 109, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica