Lei ordinária nº 58, de 25 de outubro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
58
Ano
1985
Data
25/10/1985
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/10/1985
Veículo de Publicação
D.O. 937
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 38, DE 11 DEZEMBRO DE 1984.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 38 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 38, de 11 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica